Rescisão indireta: quando o empregado pode “demitir” o empregador e recebercomo se fosse dispensado sem justa causa
Introdução Você sabia que, em determinadas situações, é o trabalhador quem pode encerrar o contrato de trabalho por culpa da empresa — e, ainda assim, receber todas as verbas como se tivesse sido dispensado sem justa causa? É exatamente disso que trata a rescisão indireta, um instituto importante do Direito do Trabalho, especialmente para quem […]
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados: quem tem direito e como garantir esse benefício? Você é aposentado e continua pagando Imposto de Renda todo mês, sem saber se isso está correto? Muita gente não sabe, mas a legislação prevê situações em que o aposentado pode ter isenção total ou parcial do Imposto de Renda […]